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Municípios do Amapá se reúnem para fortalecer políticas ações que garantam os direitos de crianças indígenas e quilombolas no estado. Gestores e técnicos municipais irão participar de novo ciclo formativo sobre equidade étnico-racial da iniciativa Selo UNICEF Edição 2025-2028 em Macapá, nos dias 06 e 07 de agosto.. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Instituto Peabiru, inicia o 4º Ciclo de Formação da edição 2025-2028 do Selo UNICEF, que será dedicado à equidade étnico-racial nas políticas públicas municipais. A formação integra o Resultado Sistêmico 6 da metodologia do Selo UNICEF e tem como objetivo qualificar gestoras, gestores, técnicos e mobilizadores dos 16 municípios do Amapá para o enfrentamento ao racismo institucional e para a construção de políticas públicas mais equânimes para crianças, adolescentes e jovens indígenas, quilombolas e negros. A programação inclui dois dias de evento, que serão realizados entre 06 e 07 de agosto.  No Amapá, 16 municípios participam da atual edição do Selo UNICEF. Neles, vivem 265.804 crianças e adolescentes com menos de 19 anos, além de uma população de 11.334 pessoas indígenas e 12.894 quilombolas. Considerando apenas a faixa de 0 a 17 anos, o Censo 2022 do IBGE registrou, em todo o estado, 5.095 crianças e adolescentes indígenas e 4.611 quilombolas.  Diante desse contexto, o encontro irá pautar diversas temáticas, como a adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a revisão dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI) sob a perspectiva étnico-racial e a qualificação de equipes de saúde, educação, proteção social e proteção de direitos para o atendimento culturalmente sensível a crianças, adolescentes e jovens indígenas, quilombolas e negras.   "A formação deve ser o ponto de partida para a transformação da gestão pública. Nosso objetivo é que os municípios saiam daqui com mais conhecimento, mas principalmente com compromissos concretos: fortalecer a promoção da igualdade racial, revisar seus instrumentos de planejamento, ampliar a participação social e desenvolver ações que garantam mais equidade para crianças e adolescentes", destaca Adriano do Egito, especialista em equidade étnico-racial pelo Instituto Peabiru, parceiro implementador do Selo UNICEF no Amapá. “O mais importante é que esse aprendizado se transforme em práticas permanentes no território,” finaliza.   As atividades do 4º Ciclo de Formação serão realizadas nos dias 06 e 07 de agosto, em Macapá (ESAP - Escola de Saberes Públicos do Estado do Amapá | Av. Mário Cruz, nº 20, Bairro Centro - Cep: 68.900-013, Macapá – AP. Próximo a TOP INTERNACIONAL). O encontro é uma realização do UNICEF com apoio do parceiro implementador Instituto Peabiru, e contará com a participação de lideranças e organizações indígenas e quilombolas, como a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Instituto de Mulheres Negras do Amapá, Núcleo de Estudo afro-brasileiros e Indígenas da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), Secretaria de Estado da Secretaria Extraordinário dos Povos Indígenas  do Amapá e muitos outros.Equidade étnico-racial é novidade na metodologia do Selo UNICEFNesta edição, o Selo UNICEF trabalha, pela primeira vez, a equidade étnico-racial como parte de sua metodologia de mobilização da gestão pública municipal. No ciclo 2025-2028, essa agenda passa a ser transversal a todos os seis Resultados Sistêmicos do programa (saúde, educação, proteção contra as violências, água e saneamento, proteção social e equidade étnico-racial) e conta com um resultado específico dedicado a fortalecer a capacidade dos municípios de enfrentar o racismo institucional.   "A implementação desse Resultado Sistêmico de equidade étnico-racial nas políticas públicas é essencial para que políticas municipais atendam de forma justa e equânime e sem discriminação crianças, adolescentes e jovens de diferentes origens étnicas e culturais.", destaca Gabriel Maraslis, Especialista em Equidade Étnico-Racial no UNICEF no Amapá.   Dados expõem a vulnerabilidade Segundo o Censo 2022 do IBGE, o Brasil tem 1.694.836 pessoas indígenas, das quais 35,8% (606.359) têm entre 0 e 17 anos e 1.330.186 pessoas quilombolas, das quais 29,2% (388.156) estão nessa mesma faixa etária. Os povos indígenas em 26 estados e no Distrito Federal, distribuídos em 391 etnias e 295 línguas; as comunidades quilombolas em 24 estados e no Distrito Federal, em 7.666 comunidades e 8.441 localidades.   Os indicadores sociais expõem desigualdades profundas. Entre 2021 e 2023, 15.101 jovens e adolescentes foram vítimas de violência letal no Brasil, sendo 83,6% deles negros, segundo o Panorama de Violência Letal e Sexual, lançado pelo UNICEF e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No mesmo período, foram registrados 94 homicídios de crianças e adolescentes indígenas, concentrados sobretudo em Roraima e no Amazonas. Em 2024, das 87.545 vítimas de estupro e estupro de vulnerável no país, 76,8% eram menores de idade e 55,6% eram negras; entre meninas indígenas de 10 a 14 anos, a taxa de estupro chega a 731,7 casos por 100 mil habitantes, mais de 40 vezes da registrada entre meninos da mesma faixa etária.   As desigualdades também aparecem no acesso a serviços essenciais. De acordo com o Censo Demográfico de 2022, a taxa de analfabetismo entre pessoas quilombolas (18,99%) é mais que o dobro da média nacional (7%). Apenas 79,1% dos adolescentes indígenas de 15 a 17 anos estavam matriculados no ensino médio em 2024, ante 86,9% dos adolescentes brancos. No acesso à água, o percentual de crianças e adolescentes indígenas sem abastecimento adequado (25%) é 11 vezes maior do que entre crianças brancas (2,2%). Entre a população quilombola, 90% enfrentam algum tipo de insegurança no acesso à água ou ao esgotamento sanitário, e apenas 34,5% das pessoas quilombolas em territórios já titulados têm acesso à água por rede de distribuição.   Para a maioria das pessoas negras, o primeiro contato com o racismo ocorre já na primeira infância. Levantamento da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, do ano passado, mostra que 54% dos responsáveis por bebês e crianças de 0 a 6 anos relataram episódios de racismo vividos por elas em creches ou pré-escolas, e 42% relataram episódios em espaços públicos.  SOBRE O SELO UNICEF O Selo UNICEF é uma das maiores iniciativas de fortalecimento de políticas públicas para a infância e adolescência da América Latina. Na última edição (2021-2024), 933 municípios dos 2.023 que foram mobilizados pelo programa receberam a certificação. Isso representa a melhoria de indicadores-chave relacionados à infância e adolescência nestas localidades, como imunização, permanência de crianças na escola e prevenção de violências.     A edição atual, que segue até 2028, já atingiu número recorde de adesões, com 2.277 cidades de 18 estados participando da iniciativa: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais (norte do estado), Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. A iniciativa reconhece o esforço dos municípios na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.    No Amapá, o Selo UNICEF é implementado pelo Instituto Peabiru.  Para o Selo UNICEF, o UNICEF no Brasil conta com a parceria estratégica de Rumo Logística e parceria de RD Saúde. Além disso, o UNICEF tem Equatorial Energia e XBRI Pneus como parceira estratégica para toda sua atuação no Brasil.     SOBRE O UNICEF O UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância, trabalha para proteger os direitos de cada criança e adolescente, em todos os lugares, especialmente os mais vulneráveis, nos locais mais remotos. Em mais de 190 países e territórios, fazemos o que for preciso para ajudar crianças e adolescentes a sobreviver, prosperar e alcançar seu pleno potencial. Em 2025, o UNICEF comemorou 75 anos no Brasil.    O trabalho do UNICEF é financiado inteiramente por doações.    Acompanhe nossas ações no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e LinkedIn.     Você também pode ajudar o UNICEF em suas ações. Faça uma doação agora.