Leia a Notícia

APIB pede a Lula medidas urgentes contra a violência e avanço na demarcação de 73 Terras Indígenas, ainda em 2026

Em carta ao presidente reeleito, movimento indígena solicita reunião para apresentar propostas para o próximo governo e cobra participação das organizações indígenas nas decisões sobre políticas para seus povos.

Em carta ao presidente reeleito, movimento indígena solicita reunião para apresentar propostas para o próximo governo e cobra participação das organizações indígenas nas decisões sobre políticas para seus povos.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e suas sete organizações regionais enviaram, nesta quinta-feira (29), uma carta ao presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva com propostas para o encerramento de seu atual mandato e a formação do próximo governo.

O documento apresenta duas demandas urgentes. Medidas imediatas de proteção diante das denúncias de violência contra os povos indígenas e o avanço, ainda em 2026, da demarcação de 73 Terras Indígenas declaradas, conforme levantamento citado pela organização.

A carta também solicita uma reunião com Lula para apresentar o projeto político Nosso Território, Nossa Vida e discutir a participação das organizações indígenas nas decisões do próximo governo, desde o período de transição.

Levantamento da APIB identificou mais de 30 denúncias de violência contra indígenas durante o período eleitoral de 2026. A articulação destaca os casos envolvendo o povo Guarani e Kaiowá, especialmente os assassinatos e as ameaças de morte denunciados após o segundo turno. A APIB formalizou as denúncias junto ao Ministério Público Federal (MPF) e a órgãos do governo federal e, na carta ao presidente Lula, reforça a solicitação de medidas imediatas de proteção às comunidades ameaçadas e a investigação dos assassinatos denunciados após as eleições.

Demarcação como legado

Outra demanda apresentada pela APIB é o avanço dos processos de demarcação de 73 Terras Indígenas declaradas. A organização solicita que o governo adote medidas ainda em 2026 para concluir esses processos.

A carta apresenta a proposta como um possível legado histórico da atual gestão e uma homenagem em vida ao cacique Raoni Metuktire, liderança indígena que participou da cerimônia de posse presidencial em 2023. A homenagem também se estende aos anciãos e anciãs que dedicaram suas vidas à defesa dos territórios, reconhecendo a trajetória dessas lideranças e a importância da mobilização indígena durante as eleições de 2026.

A APIB também reafirma sua proposta de demarcar e proteger todas as Terras Indígenas até 2030, associando esse compromisso à resposta brasileira diante da emergência climática.

Participação

Na carta, a APIB reafirma o apoio declarado à reeleição do presidente Lula iniciado durante o Acampamento Terra Livre (ATL), em abril de 2026, e destaca a participação das organizações indígenas na mobilização eleitoral, especialmente após o primeiro turno, junto aos movimentos populares. Ao celebrar a vitória, a articulação renova suas expectativas para o próximo mandato e cobra que o compromisso anunciado pelo presidente de governar mais próximo desses movimentos se traduza em participação efetiva nas decisões do governo, desde a transição.

A APIB reconhece a retomada das demarcações e de políticas voltadas aos povos indígenas durante o atual governo, mas apresenta novas demandas para o mandato que terá início em 2027. Entre elas, reivindica a participação de suas organizações regionais na definição das pessoas responsáveis pelas políticas indígenas, com respeito à autonomia do movimento e orçamento adequado para atender às necessidades dos territórios.

A carta também defende a manutenção das Terras Indígenas livres de mineração, inclusive de minerais críticos e estratégicos. A organização manifesta preocupação com os ataques aos direitos indígenas no Congresso Nacional, especialmente as iniciativas relacionadas ao marco temporal, e solicita uma atuação firme do governo em defesa dos direitos originários previstos na Constituição.

Diante da emergência climática e dos alertas sobre a possibilidade de um super El Niño, que pode afetar milhões de pessoas, a APIB reforça a urgência de colocar a demarcação e a proteção dos territórios no centro da resposta brasileira à crise climática. Esse compromisso também deve alcançar os territórios quilombolas e as Unidades de Conservação, além dos territórios de comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária.

A articulação apresenta o projeto Nosso Território, Nossa Vida como sua proposta de país, construída a partir da experiência dos povos indígenas, e solicita uma reunião com o presidente Lula para discutir os compromissos do próximo governo e a participação de suas organizações nessa construção.

“Para nós, a soberania brasileira está profundamente ligada à proteção dos territórios indígenas”, afirma um trecho da carta.