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1ª Vara da Comarca de Oiapoque realiza Julgamentos populares em Tribunal do Júri
Por: Redação -


1ª Vara da Comarca de Oiapoque realiza Julgamentos populares em Tribunal do Júri

Na última semana de agosto, a 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, sob a condução do juiz Roberval Pantoja Pacheco, foram realizados dois julgamentos populares, conhecidos como Tribunal do Júri, no Fórum da Cidade. Um desses júris ocorreu na sexta-feira (25), resultando na condenação de Genielson Torres de Souza a 20 anos de prisão em regime fechado no Processo Nº 0000349-69.2010.8.03.0009. O crime em questão é o homicídio triplamente qualificado de uma mulher ocorrido em 2003. Dois outros indivíduos já haviam sido condenados pelo mesmo crime.

O juiz titular da Vara da Comarca de Oiapoque explicou que o réu foi julgado à revelia, ou seja, ele foi oficialmente notificado do processo, mas não se defendeu. O magistrado enfatizou que Genielson Torres está atualmente foragido.

Roberval Pantoja Pacheco ressaltou que o homicídio, conhecido localmente como o "Crime da Garganta Cortada", foi cometido por motivo torpe, com requintes de crueldade e sem possibilidade de defesa por parte da vítima.

O Tribunal do Júri, também chamado de Júri Popular, é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio. A prioridade é dada aos julgamentos de réus presos, sob a direção do magistrado. O Conselho de Sentença é composto por jurados sorteados, que determinam a responsabilidade do acusado pelo crime. Durante as audiências, há a participação de representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública do Estado e dos advogados.

 

Com informações/ Elton Tavares



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