Tag: Câmara Federal

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Câmara Federal 27/03/2025

Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas

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Câmara Federal 25/03/2025

Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças; acompanhe

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Câmara Federal 20/03/2025

Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025

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Câmara Federal 05/03/2025

Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares

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Câmara Federal 26/02/2025

Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência

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Câmara Federal 25/02/2025

Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras

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Câmara Federal 17/02/2025

Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

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Câmara Federal 13/02/2025

Motta vai instalar comissão para discutir implantação do voto distrital misto

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Câmara Federal 04/02/2025

Motta defende que governo reveja prioridades dos gastos públicos

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Câmara Federal 30/01/2025

Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara Federal será realizada neste sábado

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Câmara Federal 27/01/2025

Comissão aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar

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Câmara Federal 21/01/2025

Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei

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Câmara Federal 20/01/2025

Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei

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Câmara Federal 14/01/2025

Sancionada lei que proíbe o uso de celular em escolas

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Câmara Federal 13/01/2025

Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada no dia 1º de fevereiro

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Câmara Federal 09/01/2025

Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras

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Câmara Federal 06/01/2025

Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras

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Câmara Federal 01/01/2025

Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual

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Câmara Federal 30/12/2024

Câmara encaminha ao STF esclarecimentos sobre emendas de comissão ao Orçamento

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Câmara Federal 25/12/2024

Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep

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Câmara Federal 18/12/2024

Câmara conclui votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos em caso de déficit

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Câmara Federal 17/12/2024

Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária

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Câmara Federal 05/12/2024

Câmara dos Deputados aprova 12 projetos para combater a violência contra a mulher

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Câmara Federal 05/12/2024

Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal

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Câmara Federal 28/11/2024

Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo

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Câmara Federal 27/11/2024

CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal

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Câmara Federal 08/11/2024

Na abertura do P20, autoridades cobram soluções conjuntas dos parlamentos para desigualdade e crise climática

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Câmara Federal 06/11/2024

Lira: “Garantir a participação equitativa das mulheres nos espaços de poder é um passo civilizatório”

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Câmara Federal 04/11/2024

Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 nesta semana

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Câmara Federal 22/10/2024

Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial

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Câmara Federal 08/10/2024

Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil; acompanhe

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Câmara Federal 03/10/2024

Proposta permite indicar destino de doação aos fundos da pessoa idosa

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Câmara Federal 24/09/2024

Deputados se mobilizam diante de seca histórica e queimadas descontroladas

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