MP-AP promove oficina para gestores de Caixas Escolares de Macapá
Iniciou-se nesta segunda-feira (16) a oficina “Formação em Gestão, Execução e Prestação de Contas dos Caixas Escolares”, voltada para gestores das unidades educa...
Iniciou-se nesta segunda-feira (16) a oficina “Formação em Gestão, Execução e Prestação de Contas dos Caixas Escolares”, voltada para gestores das unidades educacionais do município de Macapá. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Educação, do Ministério Público do Amapá (CAO-Educação/MP-AP), e atende à necessidade de capacitar, aperfeiçoar e atualizar servidores da rede escolar municipal a fim de que as escolas não deixem de receber recursos por falta de prestação de contas.
Cerca de 200 gestores de Caixas Escolares se inscreveram na formação, gerida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MP-AP), que tem como parceiros o Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP), a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e as Secretarias de Educação do Estado (SEED) e do Município de Macapá (SEMED).
A necessidade da capacitação foi constatada pelo CAO-Educação, que identificou que mais de 90 Caixas Escolares de Macapá estavam em situação irregular quanto à prestação de contas, o que inviabiliza o repasse de recursos do Tesouro Municipal por parte do executivo, sob pena de cometer improbidade administrativa
Com a oficina, pretende-se aprimorar a capacidade técnica dos gestores de Caixas Escolares nas áreas de execução, acompanhamento e prestação de contas dos recursos públicos, estimulando a compreensão das atribuições e responsabilidades relacionadas à gestão das unidades.
A capacitação está dividida em seis módulos, com atividades teóricas e práticas, e segue até o dia 24 de novembro. Os conteúdos abordam desde a gestão, planejamento e execução de recursos públicos até a organização documental, alimentação escolar, estoque e manutenção.
A oficina conta com o apoio da professora Antonia Andrade (UNIFAP), de Francisca Antônia da Costa Oliveira (SEED) e da técnica do TCE/AP Carina Rodrigues. O primeiro módulo aborda o tema “O Caixa Escolar e a Gestão de Recursos Públicos”, com aprendizado sobre atribuições, responsabilidades administrativas, organização de gestão, transparência e controle social.
Para o promotor de justiça e coordenador do CAO-Educação, Iaci Pelaes, o MP-AP, além de seu papel como instituição que fiscaliza a aplicação das verbas da educação, também colabora para promover capacitações, a fim de que os gestores consigam desenvolver um trabalho com mais responsabilidade na aplicação de recursos públicos. “É precisa a atualização de conhecimentos. Com isso, a instituição contribui para que os gestores atuem dentro da legalidade e as escolas voltem a receber os recursos tão importantes para a manutenção das unidades escolares, como compras de itens pedagógicos e custeio da alimentação escolar”, finalizou.
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