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João Paulo/GEA
Governo do Amapá prepara estrutura para receber equipes de transição na Procuradoria-Geral do Estado
Por: Lucas Mota -


Governo do Amapá prepara estrutura para receber equipes de transição na Procuradoria-Geral do Estado

Espaço contará com auditório e salas de apoio para receber as equipes da atual gestão e do governo eleito; processo será conduzido com transparência, responsabilidade e compromisso com a continuidade dos serviços públicos.

O Governo do Amapá está finalizando a preparação da estrutura da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para receber as equipes responsáveis pela transição administrativa. As reuniões - por eixos administrativos começam no dia 24 de novembro, com apresentações de informações e alinhamentos entre a atual gestão e o governo eleito.

A estrutura foi organizada para garantir as condições necessárias ao desenvolvimento dos trabalhos, assegurando um processo pautado pela transparência, responsabilidade e publicidade dos atos administrativos. A iniciativa também busca garantir que a mudança de gestão ocorra de forma republicana, preservando a continuidade dos serviços públicos e o atendimento à população amapaense.

O procurador-geral do Estado, Thiago Albuquerque, destacou que a PGE está realizando os últimos ajustes para receber os integrantes das equipes e oferecer suporte às atividades. Segundo ele, o momento representa uma etapa importante para o presente e o futuro da administração estadual.

“Estamos fazendo aqui na Procuradoria-Geral do Estado os últimos retoques para receber as equipes de transição, tanto do atual governo quanto do governo eleito. É um momento muito especial, em que serão discutidos o futuro e o presente do Estado do Amapá”, afirmou.

Thiago Albuquerque também ressaltou o compromisso institucional de assegurar um diálogo transparente entre as gestões, com foco na responsabilidade pública e na continuidade dos serviços oferecidos à sociedade.

“Este é um momento muito republicano, em que as equipes de transição irão sentar e discutir de forma bem transparente para que os serviços não deixem de ser contínuos para a nossa sociedade”, reforçou.

Cinco eixos da transição

•⁠  ⁠Gestão e Finanças — Estrutura do governo, gestão de pessoal, compras e contratos, sistemas corporativos, governo digital, ouvidoria, transparência, acesso à informação e relação com os municípios. O eixo também abrange o orçamento de 2027, a prestação de contas, as receitas, as despesas com pessoal, a dívida pública, os precatórios, a dívida ativa, os passivos contingentes, os relatórios fiscais, a previdência e o patrimônio do Estado.
•⁠  ⁠Infraestrutura — Transportes, saneamento, energia e terras públicas.
•⁠  ⁠Economia — Ciência, tecnologia e fomento, emprego e renda, agricultura, pecuária, agroindústria, economia verde, clima e biodiversidade.
•⁠  ⁠Proteção e Defesa Social — Educação, saúde, assistência social, habitação, cultura, esportes, direitos humanos e segurança pública.
•⁠  ⁠Assessoramento Jurídico — Informações sobre as principais demandas judiciais que envolvem o Estado.

Cronograma

O calendário da transição prevê a indicação das equipes entre os dias 16 e 20 de novembro. A instalação oficial ocorre em 24 de novembro, seguida pelo levantamento de informações e elaboração de relatórios, entre 25 de novembro e 9 de dezembro. As reuniões para apresentação dos documentos seguem até 23 de dezembro.

A conclusão dos trabalhos está prevista para o período de 28 a 31 de dezembro. A posse de Dr. Furlan e Luciana Gurgel está programada para 6 de janeiro de 2027.



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