Leia a Notícia

Museu Histórico do TJAP Preserva a Memória e a História do Amapá. Espaço conta com acervo datado do século XIX e é aberto ao público para visitas. O Museu Histórico do TJAP, criado em 1992, atua como ferramenta de preservação da memória, cidadania e democratização do acesso ao conhecimento. Aberto de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30, o espaço na sede do TJAP está reformulado e conta com objetos, documentos datados até o século XIX, imagens e prêmios adquiridos ao longo dos 35 anos do Poder Judiciário amapaense. O museu possui preservação e catalogação permanente por meio de servidores especializados em Museologia e História, e seu acervo reúne documentos que ajudam a revelar como a Justiça funcionava no território amapaense antes mesmo da criação do Estado. Um dos destaques é o Livro de Notas nº 01 da Vila de Mazagão, considerado o documento mais antigo catalogado, com registros entre 1841 e 1846. O material conecta o Judiciário atual a uma história de quase dois séculos. O acervo também possui um raro livro de registro com a “classificação dos escravos liberados pelo fundo de emancipação” da Vila de Mazagão, entre 1872 e 1884. Os documentos permitem pesquisar e discutir temas como a escravidão no Amapá, processos de liberdade e desigualdades que fazem parte da formação histórica do território, além de preservar as histórias das pessoas que viveram naquele período. Para o museólogo do Judiciário amapaense, Michel Ferraz, o Museu Histórico é um local de preservação da memória institucional e de reflexão sobre o papel do Judiciário na sociedade amapaense. Segundo Ferraz, “esse museu é um esforço do Tribunal, tanto para torná-lo uma vitrine da memória institucional quanto para ser um espaço pensado para refletirmos sobre a atuação desse Judiciário e suas configurações na sociedade amapaense ao longo da história”. Embora o Tribunal de Justiça do Amapá seja uma instituição jovem, o acervo preservado pelo museu resgata as bases da organização judiciária no território, que remetem à antiga Comarca de Macapá, criada em 1841. O trabalho tem sido reunir documentos, objetos e elementos que ajudem a contar um pouco mais dessa história. A criação do espaço representa a preocupação em preservar os registros da construção do Poder Judiciário amapaense. Segundo o historiador do TJAP, Marcelo Jaques, “enquanto o presidente do Tribunal, desembargador Dôglas Evangelista, teve o papel de criar uma instituição e estabelecer sua legislação, servidores como os que atuavam naquele período tiveram a sensibilidade de pensar na preservação dessa história e registrar o início do funcionamento de um Judiciário independente”. A memória da Justiça também foi construída a partir das histórias de diferentes regiões do Estado. Michel Ferraz destaca a pluralidade presente no acervo que reúne documentos de municípios como Mazagão, Amapá, Calçoene e Oiapoque, mostrando as particularidades e acontecimentos marcantes de cada localidade. “É importante destacar também a capilaridade do Poder Judiciário no Estado, porque a presença da Justiça representava a própria legitimação da presença do poder público. Nós temos processos de diversas regiões, como da antiga Comarca de Aricari, que hoje corresponde à Comarca do Amapá. Poucas pessoas conhecem essa história”, detalhou o museólogo. Interessados em realizar visitas mediadas podem entrar em contato com a equipe da Biblioteca do Tribunal para agendamento.