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Pedido de suspeição é negado pelo TRE-AP em processo que envolve o prefeito de Macapá

Decisão mantém atuação do Ministério Público Eleitoral em ação que apura suspeitas de compra de votos nas eleições municipais de 2020.

A Justiça Eleitoral do Amapá rejeitou, nesta terça-feira, 27, uma tentativa da família do prefeito de Macapá, Dr. Furlan (MDB), de afastar o Ministério Público Eleitoral de um processo que investiga suspeitas de compra de votos nas eleições municipais de 2020. A decisão foi tomada de forma liminar pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), que não acolheu a exceção de suspeição apresentada pela defesa.

O pedido questionava a atuação de uma procuradora da República, sob a alegação de que um antigo relacionamento pessoal com um delegado da Polícia Federal, responsável pelo inquérito e também testemunha do caso, comprometeria a imparcialidade da acusação. No entanto, o relator do processo, juiz federal Alex Lamy, afirmou que vínculos pessoais pretéritos não configuram, por si só, motivo legal para afastamento, ressaltando que a suspeição deve ser comprovada por elementos objetivos e atuais.

A ação eleitoral apura um suposto esquema de compra de votos que teria favorecido o prefeito no segundo turno do pleito de 2020. As investigações resultaram em denúncia contra 14 pessoas, incluindo o prefeito e seu irmão, João Paulo Furlan, que recentemente foi afastado do cargo de promotor de Justiça por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Apesar do andamento do processo, Dr. Furlan foi reeleito em 2024 com mais de 85% dos votos válidos, alcançando uma das maiores votações proporcionais do país.