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DAVI ALCOLUMBRE assegura emenda de inclusão do Amapá no Fundo da Amazônia Ocidental


DAVI ALCOLUMBRE assegura emenda de inclusão do Amapá no Fundo da Amazônia Ocidental

Proposta articulada em conjunto com os senadores de Roraima, Hiran Gonçalves e Mecias de Jesus, permitirá mais desenvolvimento econômico

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (8), em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis, 24 contrários e nenhuma abstenção, a Reforma Tributária com emendas apresentadas por senadores ao texto da PEC (proposta de emenda à Constituição) nº 45/2019. Uma das emendas aprovadas é de iniciativa do senador Davi Alcolumbre, em parceria com os senadores Hiran Gonçalves (Progressistas-RR) e  Mecias de Jesus (Republicanos-RR) para incluir o Amapá, Roraima, Amazonas, Acre e Rondônia ao Fundo de Sustentabilidade, Diversificação Econômica dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá.

“Com essa iniciativa, vamos fomentar o desenvolvimento e a diversificação das atividades econômicas nessas regiões. Agradeço aos colegas senadores e ao relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), por apoiar nossa luta”, celebrou Alcolumbre, pela força e resultado no Plenário.

A emenda aprovada institui o Fundo de Sustentabilidade, Diversificação Econômica dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá, a ser construído com recursos da União e gerido pelo governo federal para fomentar a diversidade das atividades econômicas e para eventuais compensações por perdas de receitas dos estados da Amazônia Ocidental.

Por se tratar de uma PEC que sofreu modificações no Senado, a proposta ainda volta à Câmara dos Deputados. A expectativa, porém, é de que a reforma tributária possa ser sancionada ainda este ano.



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