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Presidente do Congresso nega tratativas sobre cargos em agências reguladoras
Por: Redação -


Presidente do Congresso nega tratativas sobre cargos em agências reguladoras

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta a reportagem publicada pelo jornal O Globo desta segunda-feira (13) segundo a qual o Palácio do Planalto teria negociado a aprovação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em troca de indicações para chefiar agências reguladoras. 

A assessoria de imprensa do senador divulgou nota em que considera a reportagem “uma narrativa equivocada que distorce a atuação institucional” de Alcolumbre com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

NOTA À IMPRENSA

Em relação a informações divulgadas pela imprensa, nesta segunda-feira, 13 de abril, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, afirma que jamais tratou de qualquer negociação de cargos em agências reguladoras com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A reportagem divulga uma relação inexistente e se baseia em informações que não correspondem à verdade. Trata-se de uma narrativa equivocada, que distorce a atuação institucional do presidente do Congresso Nacional e do presidente da República.

As tratativas entre os presidentes são estritamente republicanas, pautadas pelo diálogo e pelo respeito às prerrogativas institucionais de cada um.

Cabe esclarecer, ainda, que a indicação para cargos em agências reguladoras é competência exclusiva do Poder Executivo, cabendo ao Senado Federal exercer seu papel constitucional de analisar e deliberar sobre os nomes indicados, com autonomia e responsabilidade.

A divulgação de informações inverídicas representa um desserviço ao debate público e contribui para a desinformação.

Fonte: Agência Senado



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