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Em Brasília, governador Clécio Luís busca acelerar repasse das últimas terras da União ao Amapá

Gestor se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e destacou que o avanço no processo de regularização fundiária é essencial para o desenvolvimento econômico do estado.

Nesta quinta-feira, 31, o governador Clécio Luís reuniu com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, em Brasília (DF), para acelerar as transferências definitivas das terras da União para o Amapá. Com oito glebas restantes, o estado entra na fase final do processo, somando a matrícula de 2 milhões de hectares em 12 áreas já regularizadas. 

Nos próximos 60 dias, reuniões com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Casa Civil devem concluir a transferência das glebas restantes. As áreas próximas às rodovias estaduais e federais estão sendo priorizadas por serem consideradas estratégicas para o desenvolvimento agrícola. 

“Aqui em Brasília, o Amapá recebe excelentes notícias. Estamos nos ajustes finais para transferir as últimas glebas ao Estado e, finalmente, repassá-las aos seus verdadeiros donos. Estamos muito próximos de resolver essa questão e realizar a entrega definitiva das áreas restantes", afirmou o governador Clécio Luís. 

Governador do Amapá, Clécio Luís - Foto: Albino Oliveira/Ascom MDA

Na ocasião, o ministro Paulo Teixeira se comprometeu a implementar no estado o programa “Florestas Produtivas”, beneficiando agricultores familiares de comunidades tradicionais, e anunciou que uma visita do presidente Lula ao Amapá está sendo organizada para uma grande entrega de terras. 

“Queremos que o nosso líder maior, o presidente Lula, esteja presente, junto com o governador Clécio, o senador Randolfe e todos os políticos amapaenses para que possamos fazer uma entrega significativa das terras ainda este ano", enfatizou o ministro Paulo Teixeira. 

Ao centro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira - Foto: Albino Oliveira/Ascom MDA

O senador Randolfe Rodrigues classificou a reunião como “extremamente produtiva”, sobre um assunto que impacta o cotidiano de todos os amapaenses.  

“Boas novas estão a caminho, incluindo a entrega de terras e a transferência de áreas quilombolas. O Amapá e o Brasil são como foguetes: não têm marcha à ré. Vamos acelerar rumo ao futuro!”, declarou o senador. 

Senador Ranfolde acompanhou a reunião, em Brasília, junto ao governador Clécio Luís - Foto: Albino Oliveira/Ascom MDA

Avanço na regularização fundiária 

No último sábado, 26, o governador Clécio Luís realizou a entrega histórica dos primeiros 21 Títulos Definitivos de propriedades e mais 20 Declarações de Reconhecimento de Posse (DRPs) para produtores rurais de Macapá, Itaubal do Piririm e Cutias do Araguari, permitindo que pequenos produtores acessem financiamentos para aumentar a produção. 

A iniciativa cumpre a política de fortalecimento da regularização de terras não urbanizadas, prevista no Plano de Governo da gestão, e impulsiona o desenvolvimento econômico ao gerar e emprego e renda com a ampliação da atividade industrial e atração de novas empresas do setor agrário.    

Por Winicius Tavares