Em Macapá, Polícia Civil indicia mulher por transfobia praticada em rede social
A Polícia Civil do Estado do Amapá, por meio da 5ª Delegacia de Polícia de Macapá (5ª DPC), concluiu inquérito policial com o indiciamento de uma mulher, de 32 anos de idade, pela prática do crime de transfobia.
De acordo com a Delegada Lívia Pontes, titular da 5ª DPC e responsável pelo caso, as investigações iniciaram após as vítimas, um casal composto por uma mulher cis e um homem trans, registrarem um boletim de ocorrência relatando terem recebido comentário transfóbico e ofensivo em uma publicação no Instagram. O comentário, realizado por meio de perfil falso, fazia referência pejorativa à identidade de gênero de uma das vítimas, configurando prática discriminatória.
Durante as investigações, a Polícia Civil logrou êxito na identificação da pessoa responsável pelo perfil utilizado para as ofensas. Intimada, a suspeita confirmou a criação do perfil fake, mas alegou não se recordar do comentário.
“A investigação reuniu elementos suficientes de materialidade e autoria, permitindo o indiciamento da investigada. Condutas de cunho racista, homofóbico ou transfóbico, inclusive em ambiente virtual, são crimes graves e não ficarão impunes”, explicou a Delegada.
O inquérito foi concluído com o indiciamento da investigada pelos crimes previstos nos artigos 2º-A e 20, §2º, ambos da Lei n° 7.716/1989.
A Polícia Civil reforça que discriminações praticadas em ambiente digital são condutas ilícitas, assim como as discriminações praticadas presencialmente, podendo levar à responsabilização criminal. A sociedade pode denunciar crimes dessa natureza, contribuindo para a defesa da dignidade e dos direitos fundamentais de todos.
Ascom/Polícia Civil
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