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Audiência pública na Alap discute políticas públicas para povos indígenas no Amapá. . A Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (26), no Plenário Deputado Dalto Martins, uma audiência pública que debateu a valorização cultural e a construção de políticas públicas para os povos indígenas no Amapá. O evento contou com a participação da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Amapá, da Coordenação Estadual de Saúde Indígena e de líderes indígenas.“Nós fomos procurados por um grupo, uma organização de indígenas aqui do Estado, com uma problemática que não é nova, mas cujo debate ainda é muito recente. Trata-se do contexto urbano. Uma coisa são as necessidades e as políticas públicas voltadas aos indígenas que estão dentro de seu território delimitado. Outra é a realidade e as necessidades dos indígenas em contexto urbano, que vêm crescendo no Amapá e no Brasil todo — e tendem a crescer ainda mais”, destacou o deputado Rodolfo Vale (PCdoB), proponente da audiência pública.“Então, vamos nos fazer de ouvidos aqui na Assembleia Legislativa, para que possamos coletar essas demandas, essas necessidades, essa realidade, e pensar em políticas públicas para frente, vendo onde o Parlamento estadual pode se fazer presente, como sempre tem feito”, frisou o deputado.O encontro reuniu representantes do Ministério Público do Amapá (MPE), o procurador-geral de Justiça Alexandre Monteiro; o secretário-adjunto da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Amapá, Motã Waiãpi; o secretário-adjunto da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo, Ezequias Costa; o representante da Coordenação Estadual de Saúde Indígena (Coesi), Alceu Caripuna; a coordenadora do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), Denise Fajardo; o líder indígena da etnia Tiriyó, da Terra Indígena do Tumucumaque; o deputado federal Paulo Lemos (PSOL); e os deputados estaduais Hidelgard Gurgel e Rayfran Beirão.“Buscamos respeito e visibilidade ao povo indígena que vive na cidade. Precisamos que o poder público olhe com atenção para as nossas necessidades, como a falta de intérprete nas escolas e postos de saúde. O indígena chega à cidade sem nenhum tipo de assistência. Por isso, queremos chamar a atenção do Poder Público quanto a estas questões”, destacou o representante indígena em contexto urbano, Glauber Tiriyó.O Amapá possui 136 localidades indígenas distribuídas em quatro municípios, segundo os novos dados do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No período da pesquisa, o estado tinha 11.334 pessoas indígenas. Desse total, 7.853 (69,3%) viviam em Terras Indígenas e 3.481 (30,7%) viviam fora delas. Cerca de 25,2% (2.859) da população indígena residia em áreas urbanas, enquanto 74,8% (8.475 indígenas) morava em áreas rurais. As localidades mapeadas estão nos municípios de Pedra Branca do Amapari (74), Oiapoque (55), Laranjal do Jari (6) e Serra do Navio (1).Abrindo a rodada de palestras, a reitora da Universidade Estadual do Amapá (UEAP), professora Kátia Paulino, apresentou o tema “Educação como ponte entre saberes: o papel da universidade na inclusão dos indígenas”. “É um contexto importante para dialogarmos. Esse processo da comunicação entre os saberes científicos no presente e os saberes empírico-tradicionais pertencentes às comunidades indígenas. Como ocorre esse diálogo e como a universidade tem se esforçado para sustentar essa desafiadora realidade”, avaliou a reitora da UEAP, destacando o processo de inclusão e permanência dos alunos indígenas nas universidades. “Hoje, comparando os indicadores, menos de 50% das universidades públicas do Brasil têm formas de ingresso específicas para alunos indígenas, ou seja, é sustentado pelo Enem, sendo uma forma que não acolhe”, comentou.Na segunda palestra, a doutora em Antropologia Denise Fajardo apresentou o tema “Migração dos indígenas do Amapá e Norte do Pará”, tomando como exemplo os indígenas dos Tumucumaque Oeste e Leste do Amapá.As Terras Indígenas Parque do Tumucumaque (3.071.067 ha) e Paru d’Este (1.195.785 ha) compreendem o chamado “Complexo Tumucumaque”, situado, em sua maior parte, no norte do Pará, com uma pequena faixa no Amapá, na região em que o Brasil faz fronteira com o Suriname e a Guiana Francesa. Nelas habitam, em maior número, os Tiriyó, Katxuyana e Txikiyana (a oeste) e os Wayana e Aparai (a leste), somando 3.935 pessoas. Desse total, 643 indígenas estão em Macapá, ou seja, 20% da população. De acordo com o levantamento, 500 pessoas residem em casas alugadas, 116 em casas de apoio e 27 em casas próprias. A pesquisa revela ainda que o principal motivo dos indígenas procurarem a cidade é a educação, seguida por saúde e benefícios sociais.Quanto à raiz do problema, a antropóloga destacou que a migração indígena para a cidade está longe de ser episódica — tornou-se um fenômeno estrutural, impulsionado sobretudo pela falta de acesso à educação diferenciada dentro dos territórios.Durante o evento, Glauber Tiriyó entregou ao deputado Rodolfo Vale o resultado do primeiro Seminário Estadual de Indígenas em Contexto Urbano. A solenidade foi encerrada com a apresentação cultural do Grupo Tarêno.“O índio sofreu um verdadeiro genocídio na nossa história e ainda sofre todas as consequências desse processo. A preservação do seu modo de vida e de seus costumes, sem perder sua identidade cultural, também tem profunda ligação com os direitos humanos”, finalizou o deputado Rodolfo Vale.