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Governo do Amapá promove 1ª audiência pública para elaboração do novo Código Ambiental

Reforçando o compromisso de decisões participativas com a população, o Governo do Estado promoveu nesta quarta-feira, 24, a 1ª audiência pública que trata do plano de elaboração do novo Código Ambiental do Amapá. O evento, que aconteceu no prédio da Câmara de Vereadores de Laranjal do Jari, reuniu a comunidade local e representantes do município.

O encontro foi coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e proporcionou um momento para esclarecer dúvidas legislativas, fazer questionamentos e apontar soluções conforme as peculiaridades do local. Além disso, foram abordadas questões sobre educação ambiental, mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e uso responsável dos recursos naturais.

“A audiência pública foi um momento de escuta ativa com os moradores dos municípios, porque são eles que lidam diretamente com o ambiente da região. Vamos manter o que está dando certo e aprimorar o que precisa ser melhorado e beneficia o meio ambiente”, pontuou o secretário adjunto da Sema, Cassio Lemos.

O novo Código Ambiental se adequa para a nova realidade do estado, que passa pelo processo de crescimento, desenvolvimento sustentável e consequência das mudanças climáticas.

Morador de Laranjal do Jari e representante do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Imobiliário do Vale do Jari, Oséias Nascimento afirmou que o diálogo com a comunidade esclarece dúvidas e traz seguridade para os trabalhadores.

“Precisamos desenvolver a economia do nosso estado, mas também necessitamos de uma legislação que traga para o trabalhador segurança, e que mostre para o mundo que podemos viver na Amazônia preservando e colhendo as nossas riquezas”, destacou Nascimento.

Técnicos, consultores e toda a comunidade terão a oportunidade de contribuir com a elaboração do novo código mediante consulta pública, disponibilizada por um prazo de até dez dias no site da Sema, para o envio de propostas e de alterações no texto da minuta.

Confira as próximas audiências públicas:

• 30 de julho - Amapá 
• 1º de agosto - Macapá

Por Alexandra Flexa