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Amapá vota por participação inclusiva no Conselho Nacional de Meio Ambiente

Proposta aprovada por votação garante a ampliação participativa no colegiado para povos tradicionais indígenas, quilombolas e negros da zona urbana.

Para garantir a representatividade efetiva nas tomadas de decisões e execução de políticas ambientais, o Governo do Amapá participou nesta quarta-feira, 23, da 63ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O encontro marcou a aprovação da proposta que mantém a participação de todos os estados e recomenda a ampliação da participação da sociedade civil no colegiado.

Na ocasião, o Amapá foi representado pelo secretário adjunto de Estado do Meio Ambiente, Cássio Lemos. Os secretários estaduais do segmento, garantiram maior pluralidade no Conama, ampliando o número de cadeiras destinadas aos municípios, à academia e à sociedade civil, inclusive para os povos tradicionais, movimentos sociais formados por indígenas, quilombolas, negros da zona urbana e juventude.

Aprovação de representatividade dos povos tradicionais, indígenas, quilombolas e negros da zona urbana

Foto: Divulgação

A proposta dá voz aos povos tradicionais, sobretudo, para os que vivem na Amazônia, os primeiros a enfrentar as mudanças climáticas e que desenvolvem uma economia sustentável que mantém a floresta em pé, como a artesã indígena, Ynandayara Santos, da etnia Galibi-Marworno, da aldeia Kumarumã de Oiapoque, no extremo Norte do Estado. Ela produz biojoias a partir de sementes encontradas na floresta amazônica.

Ynandayara Santos, da etnia Galibi-Marworno, da aldeia Kumarumã

Foto: Nayana Magalhães/GEA

“Alcançar espaços na sociedade é muito importante para nós, assim podemos colaborar e também buscar ajuda para todos. Me sinto feliz pelo meu povo indígena, em poder mostrar para todos que a natureza deve ser respeitada e que é possível desenvolver cuidando do meio ambiente”, comentou Ynandayara.

Além disso, por meio de votação, os membros conseguiram manter a paridade junto ao Conselho, num enfrentamento à proposta que previa uma reformulação do Conama com a diminuição da participação dos estados de 27 para 15.

“Nossa atuação foi no sentido de garantir a representatividade dos estados, mantendo o direito de cada um, mantendo os 27 com cadeira no Conselho e o direito ao voto, pois as políticas ambientais são em sua maioria (90%) executadas pelos estados. Além disso, ampliar a participação para quem vive os efeitos climáticos na ponta”, ressaltou o secretário adjunto de Meio Ambiente, Cássio Lemos.

A participação e o engajamento efetivo do Amapá, reforça o compromisso do Governo do Estado com a importância da gestão participativa, envolvendo o poder público e atenção especial às comunidades tradicionais do território amapaense. Com isso, é consolidado um modelo de gestão democrática e ambientalmente responsável, voltado ao equilíbrio entre desenvolvimento sustentável e conservação dos ecossistemas amazônicos.

Por Alexandra Flexa

Amapá participa da 63ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente

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