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TJAP participa da solenidade da passagem de comando da Capitania dos Portos no Amapá

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, participou, nesta terça-feira (23), da solenidade de passagem de comando da Capitania dos Portos do Amapá (CPAP), na sede da CPAP, no município de Santana. Na ocasião, o capitão de fragata da Marinha do Brasil, João Batista Reis, sucedeu o capitão de fragata da Marinha do Brasil Daniel Moraes, como dirigente da instituição. O evento foi presidido pelo chefe do Estado-Maior interino do Comando do 4º Distrito Naval, contra-almirante Maurício Rangel.

O presidente do TJAP deu as boas-vindas ao novo comandante da Capitania dos Portos no Amapá e desejou sucesso ao capitão Daniel Moraes neste desafio profissional. O chefe do Poder Judiciário estadual também ressaltou a importância da Marinha no Amapá, parabenizou o capitão de Fragata que deixa o cargo e agradeceu pelos serviços prestados ao estado, especialmente no âmbito do trabalho desenvolvido junto ao Poder Judiciário.

“A Capitania dos Portos tem exercido um papel importantíssimo durante nossas Jornadas Fluviais ao Bailique, entre outras ações. A presença da Marinha do Brasil é muito importante para a segurança do Amapá e no trabalho de promoção da cidadania para as comunidades ribeirinhas. Nós do TJAP estamos à disposição para iniciativas e projetos ao lado desta briosa instituição. Agradecemos ao capitão Reis por todo o trabalho desenvolvido e desejamos sucesso ao capitão Daniel na missão de conduzir a intuição”, comentou o desembargador Adão Carvalho.

Durante a solenidade, o capitão Reis fez um agradecimento a todos que contribuíram para a sua gestão, afirmou ter muito orgulho e satisfação em repassar sua função para um oficial que faz jus à ética e compromisso da Marinha do Brasil. Ele destacou algumas realizações de sua administração à frente da organização militar.

O dirigente da Marinha do Brasil no Amapá empossado enalteceu os avanços realizados pelo seu antecessor e garantiu empenho neste novo desafio. A solenidade contou com a presença de autoridades militares, imprensa e sociedade civil organizada.

Missão da Marinha no Amapá

A Capitania dos Portos do Amapá integra o 4º Distrito Naval da Marinha do Brasil, que atua nos estados do Amapá, Maranhão, Pará e Piauí. Além da defesa e patrulhamento dos rios, trabalha em ações sociais e de saúde junto aos ribeirinhos que residem em comunidades do Amapá e demais regiões de difícil acesso na Amazônia.

O órgão tem o objetivo de: fazer cumprir a legislação, os atos e normas, nacionais e internacionais que regulam o tráfego marítimo; fiscalizar os serviços de praticagem; realizar inspeções navais e vistorias; instaurar e conduzir Inquéritos Administrativos sobre Fatos e Acidentes da Navegação; dentre outros. Sempre para garantir a defesa nacional, a salvaguarda da vida humana e a prevenção da poluição hídrica.

Por Elton Tavares