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TRE Amapá assina termo de cooperação para promover a Linguagem Simples no Judiciário

As entidades envolvidas se comprometeram em adotar protocolos de comunicação acessível

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador João Lages, recebeu o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, a juíza Marina Lustosa, a coordenadora do Núcleo de Acessibilidade da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Suelen Luz, a diretora da Rádio Difusora do Estado, Ana Girlene Dias, e a representante da Organização Bloco do Abel, Alice Bessa, para a assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica voltados para a Linguagem Simples.

Os acordos têm como objetivo o desenvolvimento de protocolos para simplificar a linguagem em documentos oficiais, facilitando a compreensão pela sociedade. As entidades envolvidas se comprometem a promover treinamentos e capacitações para preparar assessores e magistrados para a utilização da Linguagem Simples no Judiciário.

"A complexidade da linguagem jurídica, em muitos casos, se torna uma barreira para o entendimento da população sobre nossa atividade fim. A partir da assinatura desse protocolo, vamos tentar tornar as informações mais claras e compreensíveis, permitindo que todas as cidadãs e cidadãos tenham acesso igualitário à Justiça", destacou o presidente do TRE Amapá, desembargador João Lages.

A diretora da Rádio Difusora, jornalista Ana Girlene, ressaltou o papel importante da imprensa na difusão da linguagem acessível. Conforme o termo de cooperação, a Rádio Difusora se compromete com a divulgação das informações sobre o processo eleitoral 2024 adotando a linguagem simples.

“Está fora de moda complicar a comunicação. Simplificar a mensagem é nada mais que o nosso ofício como jornalistas, afinal, é para isso que fizemos faculdade”, disse.

A iniciativa busca quebrar barreiras de comunicação, ampliando o acesso às informações do judiciário para toda a população, incluindo pessoas com deficiência.

"Nós que trabalhamos com pessoas com deficiência sabemos o quanto a acessibilidade é importante, e isso não se limita apenas aos prédios e aos recursos audiovisuais, mas também à comunicação. Pessoas com autismo, por exemplo, têm dificuldade em compreender linguagem subjetiva, então quanto mais simplificarmos as informações, maior será o alcance delas", explicou Alice Bessa, coordenadora da Organização Bloco do Abel.

Ascom/ TRE-AP