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Comarca de Amapá concentra esforços no município e no Posto Avançado de Pracuúba

A XVIII Semana Nacional de Conciliação começou na segunda-feira, 6 de novembro e se encerra nesta sexta-feira (10). O Poder Judiciário amapaense segue com esforços concentrados em todas as comarcas  para a celeridade na resolução de conflitos. Na Vara única da Comarca de Amapá, que tem como titular o juiz Julle Anderson de Souza Mota, foram realizadas aproximadamente 25 audiências de conciliação no município e no Posto Avançado de Pracuúba.

A conciliação é um processo consensual breve, onde as partes na presença do conciliador buscam uma solução para os conflitos, dentro dos limites possíveis.  O trabalho foi executado por servidores do TJAP que atuam no município de Amapá e conduzida pelo juiz substituto Luiz Gabriel Leônidas, que está em atividade no município durante as férias do magistrado titular da Comarca. 

A maioria das demandas foi relacionada com vendedores informais de confecções, que venderam a prazo e não receberam o pagamento. A exemplo do processo de 0000005-40.2023.8.03.0104 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc), as partes envolvidas eram amigas, mas existia uma dívida por venda de confecção, a reclamante por não ter nada contra a reclamada, perdoou parte da dívida e conseguiram chegar a um acordo benéfico para ambas. 

“Trabalhamos de forma árdua para a maior efetividade das soluções de conflitos, ao solucionar o conflito dentro dos limites e de forma benéfica para as partes, isso reduz os trâmites processuais e também leva os nossos jurisdicionados a alcançar a harmonia”, explica o juiz substituto Luiz Gabriel Leônidas.

Semana Nacional de Conciliação

A Semana Nacional de Conciliação é uma ação anual que acontece por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos Tribunais de Justiça, Trabalho e Federais. Neste ano de 2023 a campanha tem como tema “A um passo da solução”. 

Os tribunais selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para comparecer nas audiências de conciliação. Caso haja interesse de uma pessoa ou instituição de incluir o seu processo na semana de conciliação é necessário procurar o tribunal com antecedência. 

Por Rafaelli Marques