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Governo do Amapá recebe delegação francesa para 13ª reunião da Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França

Encontro que inicia nesta terça-feira, 11, no Sebrae, em Macapá, reúne autoridades políticas para debater avanços na fronteira.

O Governo do Amapá recebe nesta terça-feira, 11, a delegação francesa para a 13ª reunião da Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França (CMT), na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Macapá. A delegação brasileira será co-presidida pelo governador Clécio Luís e o ministro Flávio Goldman, do Ministério das Relações Exteriores e diretor do departamento da Europa do Itamaraty. 

O encontro binacional, que será restrito ao público, terá a participação de autoridades políticas que irão tratar, até quinta-feira, 13, de assuntos prioritários e estratégicos para os dois lados da fronteira, nas áreas de saúde, educação, cultura, meio ambiente, segurança pública, relações diplomáticas e comerciais, além de infraestrutura, como a conclusão da BR-156. 

Também serão debatidas as sete propostas definidas na 6ª Reunião do Conselho do Rio Oiapoque, que aconteceu no mês de março, para consolidar ações de desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida da população da região fronteiriça. 

A maior fronteira da França com outro país é com o Brasil, por meio do Amapá e da Guiana Francesa. São 700 quilômetros de extensão de fronteira, unida pelo Rio Oiapoque e pela ponte binacional, interligando o município de Oiapoque e Saint-Georges. 

Para o Secretário de Relações Internacionais do Amapá, Fabrício Penafort, a reunião da CMT é um evento diplomático de grande importância, principalmente para as questões que envolvem o Amapá e a Guiana Francesa. 

“É um encontro fundamental para avançarmos na relação entre os nossos povos, dialogando e encontrando as oportunidades de cooperação internacional que realizem ganhos efetivos” destaca o secretário. 

Para a realização do encontro da Comissão no Amapá, o Governo do Estado criou um Grupo de Trabalho com 16 órgãos: 

• Gabinete de Segurança Institucional
• Gabinete Civil
• Secretaria de Estado de Relações Internacionais e Comércio Exterior
• Secretaria de Estado de Planejamento
• Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Amapá em Brasília
• Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
• Secretaria de Estado da Cultura
• Secretaria de Estado do Turismo
• Secretaria de Estado da Comunicação
• Secretaria de Estado do Meio Ambiente
• Secretaria de Estado da Educação
• Secretaria de Estado da Saúde
• Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica
• Superintendência de Vigilância em Saúde
• Procuradoria Geral do Estado
• Agência de Desenvolvimento do Amapá
• Relação Amapá-França 

Desenvolvimento da fronteira

As atividades presenciais da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça Brasil-França foram retomadas em 2023, depois de 4 anos, sob coordenação do Governo do Amapá, pela articulação da Secretaria de Estado de Relações Internacionais e Comércio Exterior em parceria com o Itamaraty. 

Como um dos desdobramento das prioridades elencadas no último encontro, para aproximar ainda mais as regiões, os governos do Estado e Federal debateram em maio, a “Rota Ilha das Guianas”, que vai integrar o Amapá a países sul-americanos, projeto liderado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). As rotas são fruto de uma escuta ativa nos 11 estados brasileiros que fazem fronteira com a América do Sul.  

Com a rota, o Amapá será diretamente beneficiado em 14 projetos, com obras previstas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Ao todo, o projeto conta com recursos federais no valor de US$ 10 bilhões, disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e bancos regionais nacionais e internacionais.