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Registro de nascimento para bebês nascidos no Hospital Mãe Luzia é garantido em Macapá

Documento gratuito é garantido por lei, e pode ser solicitado até 30 dias após o nascimento. Serviço funciona de segunda a sexta-feira, de 7h às 13h.

Para assegurar o direito à identidade, o Governo do Amapá garante a certidão de nascimento para os bebês nascidos no Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML). O documento é o primeiro instrumento para o exercício da cidadania e para a garantia dos direitos fundamentais. 

Para realizar a emissão, a unidade possui um cartório que foi totalmente requalificado no processo de reforma, e funciona de segunda a sexta-feira, de 7h às 13h. O registro pode ser feito pela mãe ou o pai do recém-nascido, sendo entregue no mesmo dia da solicitação. 

Glória Nery, uma das responsáveis pelo atendimento no cartório - Foto: Gabriel Maciel/Sesa

“Para fazer a solicitação, é preciso que o pai ou a mãe apresentem RG, CPF, comprovante de residência e a declaração de nascido vivo. Caso seja casado, a certidão de casamento, divorciado ou averbação do divórcio. Além disso, nosso grande avanço é que entregamos a certidão em tempo hábil no mesmo dia”, explicou uma das responsáveis pelo atendimento no cartório, Glória Nery.

Um dos beneficiados com o serviço foi o pai Josicleiton Silva, que procurou o cartório na terça-feira, 3, para registrar a filha que nasceu no hospital. 

“Com o cartório dentro da maternidade, ficou muito fácil e simples de tirar a certidão de nascimento. Não precisamos mais ir para o centro e pegar toda a burocracia num cartório convencional, e não preciso deixar minha esposa sozinha com a nossa filha para que eu possa fazer o registro”, disse Silva.

Josicleiton Silva não teve dificuldade para a emissão do documento - Foto: Gabriel Maciel/Sesa

Outra pessoa que não teve dificuldades no processo de emissão do documento foi Eula Paola Lima, que há oito dias veio do município de Itaubal para dar à luz ao primeiro filho. 

“É muito importante e também mais prático, principalmente pra mim, que moro num município que é um pouco distante da capital, aí a gente já pode sair daqui com o bebê registrado e essa documentação muito importante”, afirmou Eula.

Eula Paola, de Itaubal, garantiu o registro do filho - Foto: Gabriel Maciel/Sesa

Certidão de nascimento

A certidão de nascimento é um documento jurídico que atesta a existência física da pessoa e é necessária para cadastro em programas sociais e para retirar documentos civis, como a carteira de trabalho, identidade e o título de eleitor, além de permitir acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e realizar matrículas em escolas. 

A emissão da primeira via da Certidão de Nascimento é totalmente gratuita para todos que nascem em solo brasileiro, garantida por lei federal nº 9.534, de 1997.

Por Jamile Moreira