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ETE Raiz representa um marco nas relações institucionais

Uma obra muito importante está em curso, para ampliar a cobertura de saneamento básico na capital, beneficiando moradores das zonas sul e leste de Manaus. Trata-se da construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro Raiz, que iniciou em abril, com previsão para atender 220 mil pessoas das áreas de intervenção do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), ao longo do Igarapé do Quarenta.

Construída em uma área de 9,6 mil metros quadradas, a ETE Raiz terá capacidade para tratar mais de 31 milhões de litros de esgoto por dia. Além de representar um avanço para o alcance da meta de universalização dos serviços de saneamento, é considerada, também, um marco na relação institucional e de investimentos nessa área.

A ETE Raiz está sendo construída em uma área remanescente do Prosamin II, na zona sul de Manaus. É parte de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura, dentro do planejamento de obras de água e esgoto do Prosamin+. 

O Governo do Estado doou o terreno e a ETE está sendo construída pela concessionária Águas de Manaus (Aegea). A estação irá receber os efluentes da rede de esgoto implantada pelo Prosamin+, programa que é desenvolvido pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas. O esgoto coletado e tratado será devolvido ao Igarapé do Quarenta, livre de contaminações. 

Essa é a primeira vez na história do Prosamin que a concessionária entra como parceira na execução da obra de saneamento. Nas gestões passadas, o Governo se encarregava da construção e repassava a estrutura ao município, para operação e manutenção.  

No Prosamin+, o Estado está cuidando da rede de coleta e a concessionária é responsável pela obra da ETE, que irá tratar o esgoto, complementando o sistema implantado pelo Governo do Amazonas. A Águas de Manaus também ficará encarregada da administração, operação e manutenção da ETE, de acordo com o Contrato de Concessão que foi firmado com o município. 

A Aegea dividiu a obra da ETE em quatro etapas, a serem entregues anualmente, até 2027. Cada módulo concluído, entra em imediata operação. O primeiro, tem a previsão de ficar pronto ainda no segundo semestre deste ano, já com capacidade para tratar mais de 7 milhões de litros por dia. 

A parte do sistema de esgotamento sanitário do Prosamin+, que está sendo construída pelo Governo do Amazonas, compreende o trecho entre a avenida Manaus 2000, no bairro Japiim, zona sul, e a Comunidade da Sharp, na zona leste. Serão 60 quilômetros de rede coletora, seis estações elevatórias de esgoto e nove quilômetros de ligações domiciliares e intradomiciliares. 

O programa vai também garantir a distribuição de água potável para 100% da população atendida na área de intervenção, sendo mais de 5 mil pessoas. Para isso, serão implantados 8 km de redes de distribuição de água.

O investimento do Governo do Amazonas será de R$ 95 milhões, que somam-se a outros já realizados na atual gestão, dando um forte apoio ao município nessa área, para que possa avançar no cumprimento da meta de universalização dos serviços até 2033, conforme estabelece o Marco Legal do Saneamento Básico. Até essa data, 99% da população precisa estar sendo atendida com fornecimento de água potável e 90% com tratamento e coleta de esgoto.

O Prosamin+ vai dar uma contribuição importante nesse sentido e as obras, que iniciaram em 2022, já estão bem avançadas, assim como o reassentamento das famílias, moradoras das áreas de risco de alagação. Até por conta disso, o programa, hoje, é considerado como referência para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), órgão financiador. 

A dinâmica das obras e do reassentamento, que tem recebido elogios do BID, deve-se à decisão do governador Wilson Lima de dar total celeridade a esse processo, para resguardar as famílias dos riscos no período de chuvas intensas do chamado inverno amazônico. No total, 2.383 famílias serão reassentadas em habitações seguras. Dessas, 1.214 já foram atendidas com soluções de moradia. 

O programa, no geral, vai beneficiar mais de 60 mil pessoas com as obras que estão sendo realizadas, abrangendo os bairros Japiim, Coroado, Distrito Industrial e Armando Mendes. Os investimentos serão de US$ 114 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo BID, a serem pagos pelo Governo do Amazonas, e a contrapartida estadual de US$ 34 milhões. 

As obras seguirão até 2027 e os benefícios são gigantescos: em saneamento básico, moradia digna e qualidade de vida para a população.

Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE

Foto: Tiago Corrêa