O juiz está submetido à lei
O "regime de legalidade" é uma conquista do Direito e da Cultura.Esta premissa não deve conduzir à conclusão de que os juízes devam devotar à lei um...
Leia o Artigo
Juiz de Direito aposentado (ES), palestrante e escritor
Email – jbpherkenhoff@gmail.com
Site: www.palestrantededireito.com.br
O "regime de legalidade" é uma conquista do Direito e da Cultura.Esta premissa não deve conduzir à conclusão de que os juízes devam devotar à lei um...
Leia o Artigo
A história de uma vida vai sendo traçada, página após página. Proferi centenas de palestras, no Espírito Santo, fora do Espír...
Leia o Artigo
Lula não é culto, no sentido mais comum do que é isto de ser culto.Lula comete erros de linguagem ao falar, erros que os adversários não perdoamporque para muitos co...
Leia o Artigo
O mundo é uma construção coletiva. Exaltam-se benfeitores, inventores, líderes políticos, escritores e profetas. São esqueci...
Leia o Artigo
Quando eu era Juiz de Direito, em atividade, era chamado por algumas pessoas, pejorativamente, com o codinome de juiz marginal.O epíteto não me era atr...
Leia o Artigo
Tem sentido que nos ocupemos hoje da Liberdade de Pensamento? Este não é um tema ultrapassado? &nbs...
Leia o Artigo
Vivemos no Brasil um momento histórico de liberdade.Essa liberdade não nos foi dada.Foi conquistada.Muitos sofreram perseguição para que desfrutemos hoje deste direito.Mas ...
Leia o Artigo
Agiu corretamente a Corregedoria de Justiça de um Estado da Federação quando determinou a retirada dos crucifixos, nos fóruns, sob o argumento de que a presença do C...
Leia o Artigo
Podem ter alma e paixão as sentenças que os juízes proferem?Sentenças e despachos devem ser frios, equidistantes dos dramas tantas vezes p...
Leia o Artigo
Foi concluído, no Vaticano, o processo de beatificação de Dom Hélder Câmara. A beatificação precede a canonização. Com a canonizaç&...
Leia o Artigo
Primeiro de Abril é o Dia do Humanismo e também o Dia da Mentira.A segunda comemoração (brincar com a mentira) é mais popular que a primeira (ce...
Leia o Artigo
As cinzas, impostas na fronte dos fiéis, na Quarta-Feira de Cinzas, constituem uma lição de vida.Revelam a transitoriedade das coisas.Advertem que as va...
Leia o Artigo
O Carnaval, como expressão de cidadania e como uma das formas de “ser pessoa”, é o tema desta página. Na presença entusia...
Leia o Artigo
Declarações estapafúrdias do Presidente da República já se tornaram tão frequentes que não causam espanto. &nb...
Leia o Artigo
Não existe prisão perpétua no Brasil, nem se toleram as penas cruéis.Confira-se o artigo quinto da Constituição Federal, que transcrevo a seguir.Art. 5º ...
Leia o Artigo
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada e proclamada solenemente pela Assembléia Geral da ONU no dia 10 de dezembro de 1...
Leia o Artigo
É oportuna a publicação deste artigo num momento em que indivíduos desprovidos de sentimento ético profanam a memória de Marielle Franco e levantam palavras d...
Leia o Artigo
O nome do ex-presidente Lula foi cotado para receber o Prêmio Nobel da Paz.A candidatura de Lula foi proposta pelo argentino Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do prêmio em 1980.Recebe...
Leia o Artigo
Nasci numa família católica, em Cachoeiro de Itapemirim. Na infância e adolescência respirei um ambiente religioso que não transigia...
Leia o Artigo
O maior anseio das pessoas, individualmente, e dos povos, coletivamente, é encontrar, nesta vida transitória, a felicidade e a alegria. &nb...
Leia o Artigo